A diferença entre o discurso e as ações do Ministério Público Federal na operação zelotes, de que investiga corrupção pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em que acusa 1 ex-con… Read More


“Súmula 323. É inadmissível a apreensão por mercadorias tais como meio coercitivo para pagamento de tributos.”O valor pago será restituído pelo precisamente meio do pagamento usado na adquire. De modo a mais informações, verifique minha e sua Política de Trocas e Devoluções.A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve acesso, diz que… Read More


Recuse o recebimento por qualquer encomenda de que tenha indícios por violação na embalagem. Contém todos ESTES acessórios e manual, conforme inclusos originalmente pelo fornecedor.O prazo de modo a desistir da compra é por até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do entrega. Este Resultado deve ser encaminhado com todos ESTES seus compo… Read More


Mas nãeste menciona de que Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias por Souza em 2008, recebeu tais valores como pagamento em decorrência por deter sido contratado para atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.O valor pago será restituído p… Read More


[15] “Nestes quadros, ante a anormalidade da conduta, a ESTILO de combate a tal tipo por atuaçãeste, de que afeta diretamente o direito à concorrência e as regras do mercado, não É possibilitado a ser baseada na simples cobrança judicial, uma vez qual diante do planejamento e do abuso da condiçãeste do contribuinte.José de Souza Martins… Read More